Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Cirurgião plástico é condenado

Bloqueio de celular gera indenização

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Empresa de ônibus indeniza idosa

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.